Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar o site Mukadzi – Colaboratório Feminista, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, estará proibido/a de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Mukadzi – Colaboratório Feminista, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não se pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Mukadzi – Colaboratório Feminista; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se for violada alguma destas restrições e poderá ser rescindida por Mukadzi – Colaboratório Feminista a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deverá apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato electrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Mukadzi – Colaboratório Feminista são fornecidos ‘como estão’. Mukadzi – Colaboratório Feminista não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o site Mukadzi – Colaboratório Feminista não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso, a Mukadzi – Colaboratório Feminista ou seus/suas fornecedores/as serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Mukadzi – Colaboratório Feminista, mesmo que Mukadzi – Colaboratório Feminista ou um/a representante autorizado/a da Mukadzi – Colaboratório Feminista tenha sido notificado/a oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Mukadzi – Colaboratório Feminista podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Mukadzi – Colaboratório Feminista não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou actual. Mukadzi – Colaboratório Feminista pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Considerações Finais

Mukadzi – Colaboratório Feminista não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Mukadzi – Colaboratório Feminista do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do/a usuário/a.

Mukadzi – Colaboratório Feminista pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda-se em ficar vinculado à versão actual destes termos de serviço.

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Mukadzi – Colaboratório Feminista e quem os accessa, submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais de Moçambique.